A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidasm (ONU) proclamou o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família, comemorado desde 1994 com o objetivo de chamar a atenção dos governos e responsáveis por políticas locais de todo o mundo para a importância da família como núcleo vital da sociedade e para os seus direitos e responsabilidades e para sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as questões sociais, económicas e demográficas que afetam a família, entre outros aspetos.
Foram identificados, por despacho da Secretaria de Estado da Solidariedade e Segurança Social, o grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+), com vista à celebração e à execução de CLDS+.
Os portugueses vão precisar de trabalhar este ano mais de cinco meses, até ao dia 4 de junho, para pagar impostos e só daí em diante o salário se torna verdadeiro rendimento líquido.
De acordo com comunicado da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, encontra-se a decorrer até ao final de outubro uma ação de fiscalização à faturação das empresas de todos os setores de atividade.
Com as alterações introduzidas ao referido regime em 2012, através do Decreto-Lei nº198/2012, de 24 de agosto, determinou-se a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dos elementos dos documentos de transporte.