Seminário Reuniu Empresários de Várias Áreas de Negócio

A Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) vai avançar com um novo projeto contra a violência sexual que integra, entre outras iniciativas, a criação do primeiro gabinete de apoio às vítimas de violação em Portugal. 

As datas de pagamento das pensões e dos subsídios sociais e familiares pela Segurança Social, para o mês de março de 2014, já estão disponíveis para consulta. Recorde-se que o pagamento destes subsídios passou a ter datas fixas mensais desde março de 2012.

Esta edição do Instituto Nacional de Estatística (INE) é uma brochura bilingue, publicada em português e inglês, e pretende destacar os pontos mais relevantes do Anuário Estatístico de Portugal, de uma forma resumida.

Proposta de lei do Governo liberaliza a época de saldos. Podem ser feitos em qualquer época do ano desde que não ultrapassem os quatro meses. Alterações nos horários de funcionamento também estão previstas.

O Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, mantém ainda em vigor algumas disposições especiais aplicáveis a automóveis utilizados em transportes públicos de passageiros, nomeadamente a que estabelece a obrigatoriedade destes veículos disporem de roda completa de reserva, ferramental e acessórios considerados indispensáveis.

De acordo com declarações prestados pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Governo vai criar até ao final do ano um novo serviço das Finanças que vai concentrar todas as funções relacionadas com os contribuintes.

Foram abertos pelo Aviso n.º 3400-B/2014, de 10.03, os procedimentos para apresentação de candidaturas para apoio direto às artes, na modalidade de apoio pontual.

A Comissão de Reforma do IRS está a estudar uma tributação diferenciada para rendimentos obtidos em horas extra ou prémios, que sejam pagos além da remuneração habitual, avança o Diário de Notícias. 

Foi criado, através do Regulamento (UE) n.º 1288/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11.12, o Programa «Erasmus+», o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto.