Fique a par de notícias, legislação, eventos e iniciativas promovidas pela ACIAB subscrevendo a nossa newsletter.

António Vilar, vice-presidente da CCILF, assegura

Energias limpas são oportunidade para investir em França

O alojamento local beneficia de um regime fiscal favorável que é pouco oneroso para os pequenos operadores.

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 82/2014, de 20.05, que procede à alteração da orgânica do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P..

A ACIAB coloca periodicamente sondagens online dirigidas aos seus empresários, e ao público em geral, relativamente a diversos temas empresariais ou que marcam a atualidade. O intuito passa por estreitar a comunicação com o seu público e obter feedback.

Governo simplifica procedimentos

O Conselho de Ministros aprovou um novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) que, segundo o Governo, “aumenta a eficiência dos serviços da Administração Pública e a capacitação do poder local para o planeamento, ao mesmo tempo que promove a responsabilização dos particulares e contribui para a competitividade económica do país.”

Regras sobre a comunicação de faltas

A recente Portaria n.º 102/2014, de 15 de maio, com estrada em vigor a partir de 31 de maio, veio estabelecer um sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados.

O indicador de sentimento económico (ISE) para Portugal ultrapassou em maio, pelo terceiro mês consecutivo, a média de longo prazo, divulgou hoje a Comissão Europeia.

Foi aprovado, através da Portaria n.º 99-A/2014, de 09.05, um regime excecional aplicável à iniciativa «Vamos Limpar a Europa!»