associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Legislação
Création : 16 septembre 2019

Todas as empresas estão, a partir do dia 16 de setembro, obrigadas a sujeitar-se à arbitragem ou à mediação nos conflitos de consumo até 5.000 euros, de acordo com uma lei que entra hoje em vigor.

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in Legislação
Création : 12 septembre 2019

Convocar a assembleia ou representar condóminos, o administrador de condomínio tem várias funções importantes. Mas nem todos foram feitos para este papel.

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in Legislação
Création : 09 septembre 2019

O que é e para que serve o regulamento do condomínio? Vamos dar-lhe a conhecer todas as regras de convivência entre condóminos e respetiva legislação.

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in Legislação
Création : 06 septembre 2019

Tabela Salarial para Comércio, Escritórios e Serviços do distrito de Viana do Castelo com efeitos desde 1 de março de 2019, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, 29/07/2019.

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in Legislação
Création : 04 septembre 2019

Foi publicada, em Diário da República a revisão da Lei Laboral,  Lei n.º 93/2019 de 4 de setembro. Entre as mudanças, está o polémico alargamento do período experimental e a nova taxa de rotatividade.

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