Microempresa, é uma empresa de pequena dimensão.

Se trabalha em Portugal e no estrangeiro, é importante conhecer as regras fiscais e sociais que o regem

O regime de isenção de horário é uma das modalidades de horário de trabalho possíveis em Portugal.

O contrato de comodato encontra-se regulado nos artigos 1129.º a 1141.º do Código Civil (CC).

O Executivo justifica este prolongamento com a incerteza ainda associada à economia e ao mercado de trabalho, de acordo com o despacho.