associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

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Criado em 16 março 2020

Excecionalmente ao domingo, 15 de março 2020, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 71-A/2020 – Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que “Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial

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Criado em 11 março 2020

O Relatório Único (RU), referente à informação sobre a atividade social da empresa, constitui uma obrigação anual, a cargo dos empregadores (empresas com trabalhadores por conta de outrem), com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria nº. 55/2010, de 21 de janeiro.

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Criado em 10 março 2020

A medicina do trabalho foi criada para prevenir doenças ou riscos de saúde para os trabalhadores no local de trabalho. Muitas empresas cumprem a legislação acatando as recomendações dos médicos do trabalho, no entanto nem todos os trabalhadores veem os seus direitos serem cumpridos nas suas empresas.

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Criado em 06 março 2020

No passado dia 28 de fevereiro de 2020 foi publicada a Portaria n.º 52/2020,  que cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social (+ CO3SO Emprego), e define as regras aplicáveis aos apoios concedidos às operações previstas nas alíneas b), e) e g) do n.º 2 do artigo 74.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, cujo Regulamento consta do anexo à presente portaria.

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