associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Legislação
Criado em 21 fevereiro 2018

Nova viragem no que diz a lei sobre horas extras, domingos e feriados: já não se aplica a redução das compensações que vigorava desde agosto de 2012. Conheça as compensações a que tem direito se trabalhar nestes dias.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 25 janeiro 2018

A Autoridade para as Condições do Trabalho acaba de publicar o Guia Prático sobre “Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas” (revisto), bem como o tríptico “Destacamento temporário em França”.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 11 janeiro 2018
  1. Introdução
    A Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), doravante designada abreviadamente por “Lei do OE para 2018”, veio proceder a importantes alterações no âmbito dos incentivos à reabilitação urbana.
Leia mais...
in Legislação
Criado em 03 janeiro 2018

Foram publicadas as Leis nº 113/2017 de 29 de dezembro que aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e a Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2018.

Leia mais...