associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

in Legislação
Criado em 06 novembro 2018

Sim. Parte das faltas injustificadas ao trabalho podem ser descontadas nas férias.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 06 novembro 2018

Tabela Salarial para Comércio, Escritórios e Serviços do distrito de Viana do Castelo com efeitos desde 1 de março de 2018, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 39, 22/10/2018.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 26 outubro 2018

Sabe o que diz a legislação acerca da formação de trabalhadores? Que este é um direito para quem trabalha e um dever para o empregador. Veja em que moldes.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 26 outubro 2018

Nova viragem no que diz a lei sobre horas extras, domingos e feriados: já não se aplica a redução das compensações que vigorava desde agosto de 2012. Conheça as compensações a que tem direito se trabalhar nestes dias.

Leia mais...
in Legislação
Criado em 23 outubro 2018

Lei 62/2018 de 22 de agosto de 2018 alterou o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, e veio, na prática, a dar mais poder aos condóminos de prédios com exploração de alojamento local e às respetivas câmaras municipais.

Leia mais...