Foi publicado, para vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010, um regime de reembolso do IVA para sujeitos passivos não residentes no Estado membro de reembolso.

O Executivo aprovou, através de Resolução do Conselho de Ministros, um conjunto de medidas relativas à implementação do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal, com vista à massificação do uso do veículo eléctrico.

Foi recentemente publicado no Diário da República um diploma que criou uma bolsa de estudo para todos os alunos com aproveitamento escolar no ensino secundário que sejam beneficiários do 1º ou do 2º escalão do abono de família.

Pelo quinto mês consecutivo, registam-se melhorias na confiança tanto dos empresários como dos consumidores europeus na evolução da economia. Em Agosto, o indicador de clima económico, elaborado por Bruxelas, subiu tanto no conjunto da Zona Euro como na União Europeia (UE).

Até ao final de 2009 o incentivo fiscal à destruição de veículos terá uma majoração de 250 euros, sendo também transitoriamente alteradas as idades dos veículos.