A Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego, que comprova que está a ser concedido subsídio ao beneficiário, já pode ser emitida através da Internet.

Foi publicado em Diário da República, dia 5 de Julho, a Portaria n.º 260-A/2011, da autoria do Ministério da Saúde, que procede à revisão do valor das taxas relativas à vacinação de viajantes.

A ACIAB já seleccionou as empresas que farão parte do Programa “QI PME Norte – Qualidade e Inovação”, que possibilita às empresas formação e consultoria gratuitas para as PME da região, com o objectivo de incrementar conhecimentos e competências em áreas específicas.

O apadrinhamento civil, uma nova forma de atribuir uma família às crianças e aos jovens que vivem em instituições de acolhimento, já está em vigor.

O número de contribuintes que se «esqueceram» de entregar as declarações de IRS e IRC ascendeu a 137.630 no ano passado, o que traduz um aumento de 17% face a 2009, avança esta segunda-feira o Diário de Notícias.