ASSEMBLEIA GERAL
Presidente da Mesa – Paulo Jorge Peixoto Pimenta
Vice-Presidente da Mesa – Maria Alice Cotinho Cacho Cerqueira
Primeiro Secretário – Abel António Gil Pereira
Segundo Secretario – Rui Manuel Pereira Armada
1.º Suplente – Maria da Glória Pereira da Silva
2.º Suplente – Maria do Céu Cerqueira Marques Dias
DIREÇÃO
Presidente – António Manuel Luís Marques Campos
Vice-Presidente – João Rodrigues Esteves
Vice-Presidente – Paulo Alexandre Guimarães Fernandes Dias
Vice-Presidente – Marisol Ponte Rodrigues
Vice-Presidente – Francisco José Amaral Peixoto Araújo
1.º Suplente – José António Pimentel de Sousa Machado
2.º Suplente – Cristina Gonçalves Barbosa
3.º Suplente – Alfredo dos Santos Gonçalves
CONSELHO FISCAL
Presidente – Raquel Susana de Sousa Varajão
Vice-Presidente – Duarte César da Costa Coelho Rodrigues
Secretario – Osvaldo José Folha Gomes
1.º Suplente – Maria dos Prazeres Pires da Silva
Alguns trabalhadores independentes (recibos verdes) beneficiam de uma dispensa de retenção na fonte de IRS, ao abrigo do artigo 101.º-B do Código do IRS.
Para os efeitos do que está previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), informam-se os portadores de dados pessoais e utilizadores de plataformas eletrónicas, de que os dados de caráter pessoal que facultarem, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a presente Política de Privacidade.
Os dados facultados serão tratados pela ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, cujos dados de contacto são os seguintes: Rua General Norton de Matos, nº 10, 1º - 4970- 460 Arcos de Valdevez, telefone de contacto 258 521473 e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., para as finalidades seguintes:
O Utilizador aceita expressamente o tratamento e a inclusão dos dados recolhidos durante a navegação no Portal, ou proporcionados mediante o preenchimento de qualquer formulário, assim como os derivados da relação comercial, em conformidade com o que foi indicado acima.
Adverte-se o Utilizador do site da internet, de que para a execução de pedidos, será considerada como de caráter obrigatório a facultação dos dados relativos à identidade (nome, dois sobrenomes, B.I. ou C.C.), domicílio, telefone, e-mail.
Caso nos tenham sido proporcionados dados de terceiros, é da responsabilidade de quem o fizer, informá-los sobre tudo o que está estabelecido nesta cláusula e ter obtido o seu consentimento prévio para tal.
De igual modo, a ACIAB informa que, através do seu website, newsletter, redes sociais, serão publicados eventos, informações, legislação, promoções, campanhas ou qualquer outro tipo de informação publicitária sobre os serviços que oferece, aceitando o utilizador ser destinatário de tais informações pelo mero facto de ter dado consentimento ou ser “amigo” ou seguidor” da ACIAB nas redes sociais.
A ACIAB garante aos utilizadores, a todo o momento, o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade relativamente aos dados pessoais facultados, nos termos dispostos no RGPD. Os portadores de dados pessoais e utilizadores das plataformas eletrónicas, poderão exercer tais direitos remetendo um pedido expresso, para qualquer um dos endereços seguintes:
A ACIAB compromete-se a utilizar os dados pessoais facultados em conformidade com as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade, respeitando a sua confidencialidade, assim como a cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
A responsabilidade do portador de dados pessoais, utilizador do site da empresa ou qualquer outra plataforma eletrónica, quanto à veracidade dos dados introduzidos é exclusiva sua, pelo que, caso tenha facultado dados falsos ou inexatos, a ACIAB reserva-se o direito de penalizações e lhe proibir o acesso ao site da empresa, sem prejuízo das ações legais que considerar oportunas em defesa dos seus interesses. A ACIAB também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Utilizadores das suas plataformas eletrónicas, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os mesmos proporcionam sobre si mesmos, ou sobre outros Utilizadores. Por tudo isto, o portador de dados e/ou utilizador é responsável por informar à ACIAB qualquer alteração que ocorra nos dados que tenha proporcionado anteriormente e garante e é responsável exclusivo pela veracidade dos mesmos.
A ACIAB é uma Associação orientada para o desenvolvimento da economia regional e nacional, que apoia os seus associados sempre com vista à manutenção de um clima de progresso.