Portugal 2020 tem vinte e nove linhas de incentivo em aberto

As empresas já podem, finalmente, candidatar os seus projetos aos apoios do Portugal 2020. Estão em aberto várias linhas de apoio para candidaturas de investimento, tanto no continente, como na Madeira e nos Açores.

Investigação e desenvolvimento tecnológico, internacionalização e qualificação das PME, empreendedorismo qualificado e criativo, inovação produtiva, competitividade empresarial, investimento na exploração agrícola e jovens agricultores são algumas das áreas apoiadas pelo programa Portugal 2020.
O Balcão 2020 constitui o ponto de acesso a todos os programas operacionais financiados.

O Portugal 2020 tem, neste momento, 29 linhas de incentivo em aberto. Dez delas destinam-se ao apoio das empresas do setor produtivo no continente. As mais recentes, abertas em 30 de março, abrangem projetos de I&DT, Internacionalização das PME e Qualificação de PME, complementando assim outros sistemas de incentivos já em vigor (“Empreendedorismo Qualificado e Criativo”, “Inovação Produtiva” e I&DT). Destaque-se ainda os 13 programas de apoio destinados às regiões insulares, 12 dos quais para os Açores (um dos quais com candidaturas já encerradas). As restantes linhas de incentivo dirigem-se aos setores das águas (dois), coesão territorial e agrícola (quatro), dois destes para jovens agricultores (Jovens Agricultores e Investimentos na Exploração Agrícola —Jovens Agricultores) e outros dois para as explorações agrícolas (Investimento na Exploração Agrícola e Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas).

Para a Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, existem quatro sistemas de incentivos, três deles direcionados para projetos em copromoção.
O Sistema de Incentivos à “Internacionalização das PME” e o Sistema de Incentivos “Qualificação das PME” assumem um destaque de relevo, tendo em conta o impacto que podem ter no sistema produtivo nacional, com um tecido empresarial formado maioritariamente por pequenas e médias empresas.

Nestes dois programas, ambos com datas de início e de encerramento de candidaturas iguais, 30 de março de 2015 e 22 de maio de 2015, respetivamente, o Mérito do Projeto (MP) é decisivo no processo de seleção e aprovação da candidatura, Aqui são apreciados os seguintes fatores: Qualidade do Projeto; Impacto do projeto na competitividade da empresa; Impacto na economia; Impacto na competitividade regional. O primeiro e o último destes quatro fatores são os mais valorizados.
A Qualidade do Projeto avalia se o projeto apresentado está bem estruturado e comporta os recursos (físicos, financeiros e humanos) necessários para os objetivos que pretende atingir. Mede, igualmente, o grau de inovação das soluções propostas e o respetivo enquadramento na estratégia da empresa, através da coerência e racionalidade do projeto e do grau de inovação.

Quanto aoiImpacto da competitividade regional, avalia-se aqui o impacto do projeto para a competitividade regional, através do “grau de inserção na estratégia regional de especialização inteligente” (D1) e o “impacte do projeto desenvolvimento da região” (D2), nomeadamente na criação de emprego e ou na criação de valor, tendo em conta as idiossincrasias de cada PO Regional, isto é, com abordagens e grelhas fixadas para cada um dos programas operacionais.
Taxa de financiamento de 45%

Relativamente às taxas de financiamento das despesas elegíveis, nestes dois programas de apoio para as PME, os incentivos a conceder são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 45%. Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável.
Existem algumas regras e limites à elegibilidade de despesas: não é contemplada uma componente específica de formação profissional (não se consideram elegíveis as despesas previstas na alínea e) do n.º 1 do artigo 51.º do RECI). O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 25 mil euros e estabelece-se como limite máximo o valor de 1850 euros para o salário base mensal relativamente aos custos com a contratação de quadros técnicos.

Candidaturas que encerram em abril

Alguns dos sistemas de incentivos encerram as candidaturas já a 24 de abril, nomeadamente o Sistema de Incentivos ao “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” e o Sistema de Incentivos à “Inovação Produtiva”. Seis dias depois, a 30 de abril, encerram os sistemas de incentivos para os jovens agricultores.
O sistema de incentivos “Açores 2020 - Compensação de custos adicionais nas obrigações de serviço público nos transportes inter-ilhas” teve o prazo de candidaturas mais curto de todos os sistemas de incentivos do Portugal 2020 abertos este ano, iniciou a 12 de março e encerrou oito dias depois, a 20 de março.

Fonte: www.vidaeconomica.pt, 10 de abril de 2015