Governo aumentou dotação financeira em 2009, mas em ano e meio nem se gastou valor atribuído para 2008.
Apenas foram atribuídos, até Junho, 29 milhões de euros dos mais de 67 milhões que o Fundo de Socorro Social tinha para distribuir em 2008 e 2009. A CNIS diz que a ajuda é muito útil, mas que não tem sido bem divulgada.
No ano passado, o Governo decidiu aproveitar o Fundo de Socorro Social (FSS), sob a tutela do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para, através das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS), apoiar e melhorar a rede de equipamentos sociais portugueses. Logo nesse ano efectuou uma dotação de 31 milhões de euros para serem distribuídos junto das IPSS e 145 mil euros junto das famílias. Para o corrente ano, aquele valor aumentou para 33 milhões de euros e 990 mil euros, respectivamente.
Todavia, desde 2008 e até agora, apenas chegaram ao FSS 741 pedidos de apoio vindos de instituições, e ainda 16 pedidos vindos das famílias, tendo sido recusados 92 pedidos (649 concedidos a instituições). Contas feitas, em 2008, o FSS providenciou apoio a 575 instituições e, este ano, a outras 74 (total de 649). No total, gastou 29, 7 milhões de euros, valor inferior ao orçamento previsto para o ano de 2008.
"Infelizmente, o Fundo não tem sido bem divulgado", admitiu ao JN o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). "Às vezes, ainda há algum secretismo sobre apoios e recursos, por isso, ultimamente tenho falado muito dele às instituições porque é importante que as pessoas tenham conhecimento deste fundo", acrescentou. Ainda para mais quando é o próprio a reconhecer que, nos dias de hoje, "há instituições que estão em dificuldades e algumas até correm um grande risco de fechar".
Para Lino Maia, o FSS "é muito útil e importante e as IPSS devem utilizá-lo para continuar a prestar os bons serviços à comunidade que vêm prestando e porque não pode haver uma instituição a encerrar por causa de dificuldades financeiras".
Normalmente, para usufruir deste fundo, as instituições têm recorrido à CNIS que, depois, junto do Governo, finaliza esse pedido. E, segundo revela Lino Maia, contrariamente ao que seria de supor, até é um processo que nem envolve muita burocracia.
"As instituições têm de fazer chegar ao Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS) o seu pedido, bastando uma carta relatando a situação e o porquê, que, depois, automaticamente, os serviços ministeriais procuram averiguar a situação, emitem uma parecer e o despacho de financiamento. "Às vezes é moroso, mas não é dificil", explicou.
Já com mais de 60 anos - foi criado em 1945 - o FSS originalmente destinava-se a combater a mendicidade, prestar outros auxílios e socorros urgentes e acudir às vítimas de calamidades e sinistros. Com o passar dos anos, as IPSS tornaram-se o principal intermediário entre o Fundo e as famílias e os apoios que até há alguns anos eram também utilizados para apoiar obras de remodelação e de equipamentos das IPSS. Por vezes, até serviam para levar a cabo obras de raiz.
Todavia, com a criação, a 20 de Junho de 2008, da Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MASES), as ajudas monetárias passaram a ser utilizadas, na sua grande maioria, para o melhoramento da rede de equipamentos sociais.

Fonte: Jornal de Noticias – edição online (6 de Julho de 2009)