Arrancou no dia 9 de maio, o Programa de Oferta de Assinaturas Digitais, uma nova medida inserida no Plano de Ação para a Comunicação Social, que permite a todos os jovens com idades entre os 15 e os 18 anos (inclusive) acederem gratuitamente, durante dois anos, a uma assinatura digital de uma publicação periódica à sua escolha.
A medida abrange jornais e revistas de âmbito generalista ou económico que integram o programa: Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão. A escolha é feita diretamente pelo jovem no Portal gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
Este programa tem como objetivo fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico entre os jovens, incentivando hábitos de leitura e contacto regular com informação credível. A opção por edições digitais insere-se também na estratégia de transição digital e de promoção de competências do século XXI.
O valor da assinatura é totalmente suportado pelo Estado. A inscrição é individual e apenas é permitida uma adesão por jovem. O programa decorre até 31 de dezembro de 2025.
A iniciativa é promovida pelos Ministérios da Juventude e Modernização, dos Assuntos Parlamentares e da Educação, Ciência e Inovação. A coordenação é assegurada pela estrutura de missão #PortugalMediaLab, cabendo à AMA – Agência para a Modernização Administrativa a gestão da plataforma eletrónica de adesão.
A adesão pode ser feita, a partir das 14h00, através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na app gov.pt ou num Espaço Cidadão.
Através do Decreto-Lei n.º 42/2025, publicado a 26 de março, regulamentado pela Portaria n.º 161/2025/1, de 8 de abril, todos os jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, com residência em território nacional, podem subscrever gratuitamente uma assinatura digital de uma publicação periódica nacional generalista ou de cariz económico, à sua escolha, com a validade de dois anos.
Fonte: portugal.gov.pt
