Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de levantamento do Cartão de Cidadão.
Caso não tenha consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, deverá pedir novos códigos.
Se um dos códigos estiver bloqueado, os restantes códigos continuam a funcionar e podem ser usados para as suas funções.
Quem pode desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?
A pessoa titular do Cartão de Cidadão. Se for menor ou estiver em regime de maior acompanhado, o desbloqueio dos códigos PIN pode ser feito pelos pais ou representante legal.
Documentos e requisitos para desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?
Para pedir o desbloqueio de um ou mais códigos PIN do Cartão de Cidadão tem de levar consigo o Cartão de Cidadão e a carta dos códigos PIN. Certifique-se de que o cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018. Se a data de emissão for anterior a esta, poderá pedir o desbloqueio dos códigos, mas terá que ter consigo a carta PIN do Cartão de Cidadão.
Como desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?
O desbloqueio dos códigos PIN do Cartão de Cidadão só pode ser feito presencialmente, num balcão de levantamento do Cartão de Cidadão.
Pode agendar o atendimento:
- no portal Siga
- na aplicação móvel sigaApp (Android/IOS)
- pela Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111
- pelos contactos diretos dos balcões.
Não se esqueça de levar consigo a carta PIN do Cartão de Cidadão.
O que é a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e para que serve
A carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão é usada para:
- receber o seu Cartão de Cidadão em casa
- levantar o seu Cartão de Cidadão num balcão
- ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão num balcão.
A carta PIN do Cartão de Cidadão contém os seguintes códigos:
- PIN de morada, usado para confirmar a alteração de morada
- PIN de autenticação, usado para autenticar-se e realizar serviços online como ativar a Chave Móvel Digital (CMD) ou renovar o Cartão de Cidadão
- PIN de assinatura digital, usado para assinar documentos digitais com o Cartão de Cidadão
- Código de cancelamento, usado para cancelar o Cartão de Cidadão
Qual o preço para desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?
Desbloquear os códigos é gratuito.
Fonte: gov.pt