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Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão

in Notícias Gerais
Criado em 08 maio 2025

Se bloqueou um ou mais códigos do Cartão de Cidadão, tem a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e o seu cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018, terá de os desbloquear nos balcões de levantamento do Cartão de Cidadão.

Caso não tenha consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, deverá pedir novos códigos.

Se um dos códigos estiver bloqueado, os restantes códigos continuam a funcionar e podem ser usados para as suas funções.

 

Quem pode desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?

A pessoa titular do Cartão de Cidadão. Se for menor ou estiver em regime de maior acompanhado, o desbloqueio dos códigos PIN pode ser feito pelos pais ou representante legal.

 

Documentos e requisitos para desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?

Para pedir o desbloqueio de um ou mais códigos PIN do Cartão de Cidadão tem de levar consigo o Cartão de Cidadão e a carta dos códigos PIN. Certifique-se de que o cartão foi emitido após o dia 16 de abril de 2018. Se a data de emissão for anterior a esta, poderá pedir o desbloqueio dos códigos, mas terá que ter consigo a carta PIN do Cartão de Cidadão.

 

Como desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?

O desbloqueio dos códigos PIN do Cartão de Cidadão só pode ser feito presencialmente, num balcão de levantamento do Cartão de Cidadão

 

Pode agendar o atendimento:

Não se esqueça de levar consigo a carta PIN do Cartão de Cidadão.

 

O que é a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão e para que serve

A carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão é usada para:

  • receber o seu Cartão de Cidadão em casa
  • levantar o seu Cartão de Cidadão num balcão
  • ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão num balcão.

 

A carta PIN do Cartão de Cidadão contém os seguintes códigos:

  • PIN de morada, usado para confirmar a alteração de morada
  • PIN de autenticação, usado para autenticar-se e realizar serviços online como ativar a Chave Móvel Digital (CMD) ou renovar o Cartão de Cidadão
  • PIN de assinatura digital, usado para assinar documentos digitais com o Cartão de Cidadão
  • Código de cancelamento, usado para cancelar o Cartão de Cidadão

 

Qual o preço para desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão?

Desbloquear os códigos é gratuito.

Fonte: gov.pt