Disponibiliza-se o link do calendário das feiras e eventos a realizar na EXPONOR durante o ano de 2014 e início de 2015.
O prazo para o encerramento de 50% das repartições de Finanças era o final do mês de maio. No entanto, o Governo veio a público afirmar que essa data não era vinculativa e que o processo ainda está em discussão. O que significa que não estará a ser cumprido o definido no memorando de entendimento com a troika.
O próximo mês é de acerto de contas com o Fisco para os trabalhadores independentes, que devem entregar a declaração do IRS. Segundo avança o jornal I, só os trabalhadores com contabilidade organizada podem apresentar despesas e quem não respeitar os prazos, terá de pagar uma multa.
O programa de resgate deverá terminar a 17 de maio, embora tenha sido prolongado por seis semanas por razões "técnicas", mas Portugal vai continuar a ter visitas regulares do FMI e da Comissão Europeia até à década de 30.
O período de candidaturas ao programa de arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2014, decorre entre os dias 22 de abril e 23 de maio.
Em 2013, foram fiscalizados 552 sítios especializados na venda online de viagens, tendo-se verificado que 382 não cumpriam a legislação europeia que protege os direitos do consumidor.
No passado dia 3 de abril de 2014, foi votada pelo Parlamento Europeu, a reforma das telecomunicações que visa reduzir os custos para os consumidores, simplificar a burocracia que as empresas enfrentam e proporcionar novos direitos tanto a utilizadores como a fornecedores de serviços.
Nas heranças, o IRS é pago pelo cabeça de casal, enquanto “administrador” da herança. Nas doações, é o beneficiário que faz o pagamento. O cabeça de casal recebe a notificação com o valor a pagar.
Não pagam Imposto do Selo os seguintes bens:
Foi recentemente lançada pelo IAPMEI a oitava fase de candidaturas ao Passaporte para o Empreendedorismo, programa que conjuga apoio financeiro mensal com aconselhamento técnico ao desenvolvimento de ideias de negócio.