O Ministério da Justiça emitiu um esclarecimento sobre os locais de atendimento onde é possível pedir o passaporte, sendo que a partir de Agosto o número de locais onde é possível solicitar esse serviço irá aumentar.
A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública sobre a Directiva de Qualificações com o objectivo de modernizar e actualizar o reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite que qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, do Liechtenstein, da Noruega, da Islândia e da Suíça, beneficiem de assistência médica durante uma estadia temporária num destes países.
A sessão de trabalhos que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) realizou ontem, dia 20 de Julho, no âmbito do cumprimento da Directiva de Serviços (DS) e da Directiva de Qualificações (DQ), reuniu em Lisboa, 87 participantes de 48 entidades. Em causa está a disponibilização de serviços no Balcão do Empreendedor.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) implementou uma actualização na plataforma informática associada ao processamento dos pedidos de emissão de Licenças de Aprendizagem (LA).