associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

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maA ACIAB realizou uma iniciativa alusiva ao Dia da Mãe, no Domingo, dia 3 de Maio, sendo bem recebida pelos estabelecimentos comerciais. Durante todo o dia foram distribuídas centenas de rosas às Mães que se encontravam nos restaurantes de Arcos de Valdevez, de Ponte da Barca, de Soajo e de Lindoso.

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O Ministério da Administração Interna, no âmbito do Programa Simplex 2008, em conjunto com as Forças de Segurança,  disponibilizou um Portal de Acidentes Rodoviários que, permite efectuar online o pedido de Certidão de Acidentes Rodoviários.

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Para se deduzir o IVA relativamente às importações efectuadas é apenas necessária a apresentação do original do Documento Único (DU) e de uma declaração que liste todas as declarações aduaneiras em que foi pago IVA nas Alfândegas.

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O novo Código do Trabalho introduziu algumas alterações na enumeração das características que se  têm de verificar para presumir a existência de um contrato de trabalho, tendo ainda eliminado o carácter cumulativo das mesmas para efeitos de operacionalidade da presunção, pelo que será suficiente a constatação da existência de dois índices de subordinação jurídica.

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O Governo já aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei de Código Contributivo da Segurança Social, que reúne num único documento todas as normas que regulam as relações materiais de direitos e obrigações entre o sistema de segurança social e os seus beneficiários e contribuintes, até agora dispersas por diversos diplomas legais.

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