associação comercial e industrial de arcos de valdevez e ponte da barca

Primeiro-ministro admitiu hoje que bares e discotecas poderão não reabrir durante o verão. Sobre os ginásios, diz que o Governo está em conversações com o setor para implementar medidas sanitárias de forma a permitir a reabertura.

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Entre as novas medidas excecionais e temporárias para esta fase pandémica, consta a “extensão até 30 de outubro da atendibilidade de documentos expirados”.

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Apesar das escolas reabrirem a partir do dia 15 de maio, os exames práticos de condução só regressam a 25 de maio.

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  1. Foi publicado o Decreto-lei n.º 22/2020, de 16-5. Entra em vigor em 17-5-2020. O Decreto-lei 22/2020 procede a mais uma alteração (a décima primeira) ao Decreto-lei n.º 10-A/2020, de 13-5, e republica este.
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Os empresários que não cumpram as normas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde para a reabertura dos restaurantes podem ser indiciados de crime de desobediência.

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