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Programa 'Transformar Turismo' abre candidaturas a 20 milhões de euros

in Covid-19
Created: 10 January 2022

A partir do dia 10 de janeiro, as Pequenas e Médias Empresas (PME) vão poder candidatar-se ao novo fundo europeu de apoio.

As candidaturas serão aceites até 16 de dezembro de 2022 e cada PME pode apresentar dois pedidos.

O novo fundo vai suportar até 50% do valor das taxas de pedidos de patente nacionais, até ao montante máximo de 750 euros por PME.

As PME vão poder beneficiar ainda dos seguintes apoios, em simultâneo:

  • um apoio financeiro direto sob a forma de reembolso de 75% das despesas feitas com a apresentação de um ou mais pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos (taxas de pedidos) dentro da UE 
  • 50% das despesas para pedidos de marcas e designs internacionais
  • reembolso de 90% das despesas feitas com serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (“IP scan”), até ao montante máximo de 1.500 euros por empresa.

Cada PME poderá apresentar dois pedidos: um para atividades não relacionadas com patentes (marcas, desenhos ou modelos, serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial) e outro exclusivamente relacionado com patentes.

Os reembolsos serão feitos através de vouchers.

O objetivo do novo fundo europeu é que as PME possam beneficiar dos seus Direitos de Propriedade Industrial (DPI), nas modalidades de patentes e marcas/designs internacionais.   

FontePortal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 

Fonte: eportugal.gov.pt, 10/1/2022