Julho 2015
Abertura da 2ª Fase de candidaturas às seguintes Tipologias de Investimento:
Inovação Produtiva, Internacionalização e Qualificação PME e I&D Empresarial, Programa de Desenvolvimento Rural
SI SISTEMAS DE INCENTIVOS
ABERTURAS EM JULHO 2015
SI - Aviso nº 19/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Internacionalização das PME"
Data de início: 02/07/2015 | Data de encerramento: 18/09/2015
Tipologia das operações:
Reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora.
• Divulgação em mercados externos, através de feiras e eventos;
• A presença na web, através da economia digital;
• Desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
• A prospeção e presença em mercados internacionais;
• Marketing internacional;
• A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
• As certificações específicas para os mercados externos.
Beneficiários:
PME
Âmbito geográfico:
NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Forma e taxas de financiamento:
Não Reembolsável, a uma taxa de 45%, até ao montante máximo de €500.000
Custos com a contratação de recursos humanos - taxa de incentivo de 50%
Custos com a formação profissional - taxa de incentivo de 50% a 70%
Montante mínimo de investimento elegível:
25.000€
SI - Aviso nº 18/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Qualificação PME"
Data de início: 02/07/2015 | Data de encerramento: 18/09/2015
Tipologia das operações
Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.
• Inovação organizacional e gestão
• Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC)
• Criação de marcas e design
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
• Proteção de propriedade industrial
• Qualidade
• Transferência de conhecimento
• Distribuição e logística
• Eco-inovação
• Formação profissional
Beneficiários:
PME
Âmbito geográfico:
NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Forma e taxas de financiamento:
Não Reembolsável, a uma taxa de 45%, até ao montante máximo de €500.000
Custos com a contratação de recursos humanos - taxa de incentivo de 50%
Custos com a formação profissional - taxa de incentivo de 50% a 70%
Montante mínimo de investimento elegível:
25.000€
SI - Aviso nº 20/SI/2015 - Sistema de Incentivos "Inovação Produtiva"
Data de início: 02/07/2015 | Data de encerramento: 30/09/2015
Tipologia das operações
Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras
Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor
Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional
Projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial
• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade produtiva de bens e/ou serviços de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Beneficiários:
PME e grandes Empresas
Setor Indústria: atividades incluídas nas divisões 05 a 33 da CAE.
Setor Turismo: atividades incluídas nas divisões 55, 79, 90, 91, nos grupos 561, 563, 771, e as atividades que se insiram nas subclasses 77210, 82300, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294, e 96040 da CAE.
Âmbito geográfico:
NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Forma e taxas de financiamento:
Empréstimo reembolsável, sem juros, por um período de 8 anos. Possibilidade de conversão de 50% desse valor a fundo perdido.
Montante mínimo de investimento elegível: 75.000€
SI - Aviso N.º 16/SI/2015 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 31/08/2015
Tipologia das operações
Projetos de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Beneficiários:
Todas as empresas
Âmbito geográfico:
NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Forma e taxas de financiamento:
Incentivo não reembolsável, a uma taxa máxima de 80%.
Candidaturas Programa de Desenvolvimento Rural
PDR 2020 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola Medida 3.2.2
Data de início: 06/07/2015 | Data de encerramento: 31/07/2015
Tipologia das operações
• Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
• Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola e da transformação e comercialização de produtos agrícolas.
Beneficiários:
PME e grandes Empresas
Âmbito geográfico:
Continente
Forma e taxas de financiamento:
Incentivo não reembolsável.
Investimento elegível:
Entre 1.000 € e 25.000 €
PDR 2020 - Investimentos na Exploração Agrícola Medida 3.2.1
Data de início: 06-07-2015 | Data de encerramento: 31-12-2015
Tipologia das operações
• Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene de segurança no trabalho
Beneficiários:
Pessoas Individuais ou Coletivas, que exerçam a atividade agrícola.
Âmbito geográfico: Continente
Forma e taxas de financiamento:
Subsídio não reembolsável até ao limite de 2 milhões de euros;
Subsídio reembolsável na parte que exceder os 2 milhões acima referidos, até um montante máximo também de 2 milhões de euros.
Taxa de apoio não poderá ultrapassar 50%, nas regiões menos desenvolvidas, ou 40%, nas outras regiões, do montante de investimento elegível,
Investimento elegível:
Superior a 25.000 €
PDR 2020 - Investimentos na Transformação e Comercialização Medida 3.3.1
Data de início: 06/07/2015 | Data de encerramento: 31/12/2015
Tipologia das operações
Projectos que visem a realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades industriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento e em processos e produtos inovadores, bem como na melhoria da qualidade dos produtos.
Beneficiários:
Pessoas Singulares ou Coletivas, que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Âmbito geográfico:
Continente
Forma e taxas de financiamento:
Subsídio não reembolsável até ao limite de 3 milhões de euros;
Subsídio reembolsável na parte que exceder o montante acima mencionado.
Os níveis de apoio a conceder, são os seguintes:
O nível de apoio base calculado sobre o montante total do investimento elegível será de 35% nas regiões menos desenvolvidas, e de 25% nas outras regiões, podendo ser majorado.
Investimento elegível:
O investimento entre 200.000 €. e 4.000.000 €
PDR 2020 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas Medida 3.3.2
Data de início: 06-07-2015 | Data de encerramento: 31-07-2015
Tipologia das operações
Projectos que visam o apoio à realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades industriais.
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas;
CAE’s elegíveis: 10110, 10120, 10130, 10310, 10320, 10391, 10392, 10393, 10394, 10395, 10412, 10510, 10612, 10810, 10822, 10830, 10840, 10893, 11021, 11022, 11030, 11040, 13105.
Âmbito geográfico:
Territórios não abrangidos por uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL).
Forma e taxas de financiamento:
Taxa de apoio a fundo perdido até 45% do investimento total elegível nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas.
Taxa de apoio a fundo perdido até 35 % do investimento total elegível nas outras regiões.
Investimento elegível:
O investimento entre 10.000 € e 200.000 €.
Outros Sistemas de Incentivos com Candidaturas Abertas em Julho 2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - “PROJETOS ESTRUTURADOS DE I&D&I”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS - “TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS - “PROMOÇÃO DO ESPÍRITO EMPRESARIAL”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS - “INTERNACIONALIZAÇÃO”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS PARA TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE - “INTERNACIONALIZAÇÃO”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
NORTE - SISTEMA DE APOIO ÀS AÇÕES COLETIVAS - “QUALIFICAÇÃO”
Data de início: 01/07/2015 | Data de encerramento: 06/08/2015
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