O que é o Portugal 2020?
Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, que substitui o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional). Foi acordado entre Portugal e a Comissão Europeia sob a forma de um Acordo de Parceria e reúne Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Neste acordo definem-se os princípios e objetivos da política de desenvolvimento económico, social e territorial que serão promovidos em Portugal com o apoio dos fundos europeus entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão enquadrados na Estratégia Europa 2020.
Portugal vai receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020 e estes fundos estão serão divididos entre 16 Programas Operacionais, um pouco por todo o país.
Quais os principais objetivos?
As políticas públicas cofinanciadas pelos fundos comunitários deverão promover prioritariamente o crescimento e o emprego, visando a redução da pobreza e a correção do desequilíbrio externo ainda existente. Alguns dos principais objetivos são o estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, o aumento das exportações, redução dos níveis de abandono escolar precoce, integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social e promoção do desenvolvimento sustentável.
O reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade, é uma das principais metas, já que pretende aproximar o nível de vida das várias regiões que compõem os Estados-membros da União Europeia.
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Fonte: www.observador.pt, 9 de fevereiro de 2015
