Em 2013, foram fiscalizados 552 sítios especializados na venda online de viagens, tendo-se verificado que 382 não cumpriam a legislação europeia que protege os direitos do consumidor.

“Um em cada três utilizadores da Internet da União Europeia reserva viagens e alojamento online. Merecem saber que uma reserva online é segura e de confiança. Dos 552 websites de viagens que investigámos, 62% estão agora em linha com a legislação europeia dos consumidores, graças a esforços conjuntos dos Estados Membros da Comissão”, informou Neven Mimica, Comissário Europeu responsável pela política dos consumidores.

A ação de fiscalização, cujos resultados foram divulgados a 14 de abril, envolveu os 27 estados-membros da União Europeia, bem como a Noruega e a Islândia, e foi coordenada pela Comissão Europeia.

Em Portugal, foram investigados 10 sites, sendo que quatro apresentavam irregularidades e serão alvo de novos processos de investigação.

A investigação incidiu principalmente sobre a colocação de informação nos sítios relativa às características essenciais dos serviços prestados, tais como:

- se o preço era indicado numa fase inicial e incluía suplementos opcionais,
- se os sítios forneciam endereços de correio eletrónico para os quais pudessem ser submetidas quaisquer questões e queixas,
- e se continham termos e condições disponíveis antes da aquisição e numa linguagem simples e de fácil compreensão.

Para mais informações consultar:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-436_pt.htm

Fonte: www.consumidor.pt, 15 de abril de 2014