"Queria também hoje anunciar-vos - e é uma boa notícia - que foi finalmente conseguido um entendimento entre a Comissão Europeia, o BEI e as autoridades portuguesas para que os empréstimos às PME [Pequenas e Médias Empresas] portuguesas possam já ser disponibilizados", anunciou José Manuel Durão Barroso, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República, Cavaco Silva, em Bruxelas.

O chefe de Estado português "congratulou-se" por se ter "resolvido este pequeno diferendo", que permite canalizar dinheiro para as PME.

O presidente da Comissão Europeia explicou que, depois de uma discussão entre as partes envolvidas, foi possível, "a nível técnico", alcançar um entendimento.

"Penso que agora ele [o acordo] poderá ser executado com rapidez", disse Durão Barroso, referindo que o financiamento é um dos "problemas essenciais" da economia portuguesa.

O presidente da Comissão Europeia afirmou que a solução do "problema" implicava o acordo do BEI, explicando que a instituição "decidiu aumentar as exigências, de modo a minorar os seus riscos na concessão de empréstimos a alguns países da União Europeia, incluindo para as linhas de crédito já concedidas no passado, em particular para os Estados-membros mais vulneráveis e com baixa classificação das agências de notação" financeira ('rating').

"As condições do BEI, mais restritivas do que aquelas que existiam antes, tiveram um impacto direto sobre as condições dos seus empréstimos a Portugal", declarou o presidente do executivo comunitário.

A 29 de maio, o comissário europeu da Concorrência havia dito à Lusa que o BEI estava a exigir novas condições aos bancos portugueses, tendo lamentado que a instituição responsabilizasse Bruxelas pelo atraso no financiamento às empresas.

Antes, o presidente do BEI havia dito que a instituição tinha mil milhões de euros disponíveis que não chegavam às PME nacionais porque a Comissão Europeia tardava em dar o aval necessário.

O Presidente da República deslocou-se hoje à sede da Comissão Europeia para um encontro com o presidente do executivo comunitário, no final de uma visita oficial às instituições europeias, iniciada na terça-feira, em Estrasburgo.

Fonte: www.jn.pt, 13 de junho de 2013