Empresas podem candidatar-se a apoios para a proteção da propriedade intelectual e industrial
Foi lançado um novo Aviso de Propriedade Industrial para apoiar empresas no registo de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos. As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2025 e o período de análise divide-se em duas fases.
Este apoio abrange as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Podem candidatar-se:
- Micro, pequenas e médias empresas (PME)
- Empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap)
O apoio total disponível é de 2.825.000 euros, com cofinanciamento entre 40% e 50%, dependendo da região.
Este apoio, através do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID), é para empresas que queiram registar patentes, marcas ou outros direitos de propriedade industrial, tanto em Portugal como no estrangeiro.
Para fazer a candidatura deve entrar ao Balcão dos Fundos e preencher o formulário eletrónico disponível.
As candidaturas estão abertas até 30 de dezembro de 2025. A análise será feita nas seguintes fases:
- Fase 1: até 31 de julho de 2025 (18h)
- Fase 2: até 30 de dezembro de 2025 (18h)
Pode saber mais sobre este apoio no Portal Compete 2030.
Fontes: Agência Nacional de Inovação, 2.gov.pt, 9/4/2025
