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Gabinete de Apoio ao Emigrante: saiba onde existem e como funcionam

in Notícias Gerais
Création : 09 août 2022

Reside no estrangeiro e sente que chegou o momento de regressar? Está a pensar emigrar?

O Gabinete de Apoio ao Emigrante existe para facilitar o processo. 

São inúmeras as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelo mundo e para as que pretendem regressar a Portugal, o Gabinete de Apoio ao Emigrante funciona como uma estrutura de apoio gratuito e personalizado.

Com uma das taxas de população emigrada mais elevada da Europa, o nosso país criou este tipo de gabinetes de atendimento de proximidade aos emigrantes com o intuito de os ajudar e apoiar ao longo de todo o processo.

Por isso, se mora no estrangeiro e está agora a ponderar voltar para Portugal ou se pensa em emigrar, este artigo é para si.

 

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE: TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de acordos de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais.

São estruturas de apoio aos cidadãos portugueses emigrados que pretendam voltar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um processo de migração – ou seja, viver noutro país, ajudando-os na sua reintegração e informando-os dos seus direitos.

Tendo em consideração que 90% dos nacionais que regressam ao nosso país se fixarem novamente na freguesia de onde partiram, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são, frequentemente, os pontos de referência mais evidentes para os emigrantes.

Por isso mesmo, o envolvimento destas estruturas no apoio ao regresso a Portugal é crucial, quer a pessoa deseje apenas regressar para habitação, quer pretenda estudar, trabalhar ou investir neste país.

 

No fundo, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante estão tecnicamente habilitados a tratar de assuntos como:

Além destes, o Gabinete de Apoio ao Emigrante pode prestar informações úteis para quem pretende habitar, trabalhar por conta de outrem e criar o seu próprio emprego em Portugal: licenciamento de obras, licenciamento para comércio e indústria, criação de projetos de negócio, entre outras matérias da competência das Câmaras Municipais.

Por isso já sabe, se se encontra numa destas duas situações e pretende tratar de um assunto como os que foram mencionados em cima, entre em contacto com um GAE.

 

Qual é a missão do Gabinete de Apoio ao Emigrante?

A missão do GAE passa por 3 pilares essenciais, tais como:

 

Quem pode recorrer aos serviços do GAE?

Pode recorrer aos serviços do Gabinete de Apoio ao Emigrante qualquer cidadão português nas seguintes condições:

 

E onde se pode obter informação de apoio ao emigrante?

Para obter informação ou solicitar apoio, pode optar por uma das seguintes vias de contacto:

 

De que forma pode ser ajudado?

Estes gabinetes informam todos os portugueses sobre os seus direitos nos países de acolhimento, apoiam-nos no regresso a e na reinserção em Portugal, e contribuem para a resolução dos problemas apresentados pelos emigrantes.

E não se preocupe com custos associados porque não existem: o atendimento é gratuito!

 

Quais são os tipos de apoio e assuntos que o Gabinete de Apoio ao Emigrante trata?

Para que não restem dúvidas sobre o tipo de apoio que pode requerer junto destas estruturas, fizemos uma listagem com todos os assuntos que podem ser tratados pelos GAE:

Além disso, saiba ainda que os Gabinetes de Apoio ao Emigrante promovem a articulação com outras entidades e instituições, auxiliando na resolução de outros assuntos. Algo que pode ser bastante útil para quem necessita de entrar em contacto com outro tipo de empresas ou entidades e não consegue fazê-lo sozinho.

Fonte: e-konomista.pt, 9/8/2022