As queixas relacionadas com débitos diretos dispararam em 2017. As perdas monetárias atingiram os milhares de euros, em alguns casos. Na sua maioria, as reclamações devem-se ao facto de o cliente não se lembrar ou mesmo desconhecer que ativou o débito direto para uma determinada entidade. Outro principal motivo foi a cobrança de valores muito elevados.

Os operadores de telecomunicações e os fornecedores de serviços de energia são as empresas na origem da maioria das queixas dos portugueses. No caso dos operadores de telecomunicações, além de haver reclamações por cobrança de valores elevados, fora do normal, há também casos em que o débito direto serviu para retirar da conta do cliente valores em nome de entidades terceiras – os fornecedores de serviços não subscritos.

O Portal da Queixa o número de reclamações relativas a débitos diretos disparou 91% em 2017, passando de 845 reclamações em 2016 para 1612. Do total de queixas, cerca de um terço envolvem operadores de telecomunicações, sendo a MEO a empresa com maior número de reclamações sobre este tema no Portal da Queixa. Seguem-se os fornecedores de serviços de distribuição de água, eletricidade e gás, com a Galp On a ser a mais visada. A seguir, surgem entidades do setor da banca e de venda de produtos financeiros, seguros e planos de saúde.

“O ideal é que os consumidores tenham um valor máximo fixado para as autorizações de débito direto”, disse Ana Sofia Ferreira, jurista e coordenadora do gabinete de apoio ao consumidor da Deco – Associação para a Defesa do Consumidor. Assim, “evitam ter cobranças excessivas feitas diretamente na sua conta bancária”, afirmou. No caso da Galp On, a empresa esteve meses sem faturar os clientes. Quando fez a cobrança, juntou todos os valores numa só fatura, o que levou a uma cobrança de um valor elevado.

Noutras empresas, além da cobrança de excesso de faturação por estimativa, houve casos de faturação em duplicado, com os clientes a pagar a dois fornecedores ao mesmo tempo, devido a alterações de fornecedor. Isto apesar de o contrato com um deles ter terminado. Já nas telecomunicações, a cobrança por serviços não subscritos pelos clientes gerou, para alguns clientes, cobranças de milhares de euros.

O Banco de Portugal também foi alvo de queixas, pela resposta dada a reclamações sobre débito direto: um e-mail não assinado, e sem possibilidade de resposta, remetendo o queixoso para o portal do cliente bancário.

E nem a Deco Proteste escapou a queixas por débitos alegadamente incorretos.

Conhecer os direitos e vigiar a conta bancária são regras-chave. A começar por uma limpeza das autorizações de débito bancário.

Como impedir cobranças abusivas

Limpar a lista de autorizações

Apagar as autorizações que já não deseja ter ativas.

Fixar um valor limite

Ter um teto em cada autorização para evitar valores elevados.

Pedir reembolso ao banco

O banco tem dez dias úteis para repor um valor já debitado.

Suspender autorização

No caso de uma fatura com um valor excessivo, deve logo dar-se a ordem ao banco para não debitar.

Verificar faturas

Ver todas as faturas atempadamente e agir, se necessário, para não ter surpresas na conta.

Fonte: dinheirovivo.pt, 03/02/2018