Depois do agravamento de 50% anunciado em 2016, o imposto do selo sobre o crédito ao consumo vai voltar a aumentar.

Numa altura em que o recurso ao crédito ao consumo continua a aumentar, o Governo pretende voltar a agravar o imposto do selo. Em quase está um aumento até 14% face aos valores que são cobrados actualmente, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2018 a que o Negócios teve acesso.

O Governo pretende avançar com alterações à tabela geral do imposto do selo. Este imposto será agravado em três dos segmentos. Nos créditos de prazo inferior a um ano, passará de 0,07% para 0,08%, aumentando em 14%. Nos empréstimos de prazo igual ou superior a um ano, sobe de 0,9% para 1% e nas contas correntes, descobertos bancários ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável (onde se incluem os cartões de crédito) aumenta de 0,07% para 0,08%.

Há dois anos, no Orçamento do Estado para 2016, o Governo avançou com um agravamento de 50% destas taxas, que deveria prolongar-se até 31 de Dezembro de 2018. E antes que este prazo termine, o imposto do selo será novamente agravado.

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, nos primeiros sete meses do ano, foram concedidos 3,7 mil milhões de euros em crédito ao consumo, mais 12,6% do que no mesmo período do ano passado. 

Fonte: jornaldenegocios.pt, 12/10/2017