Grandes oportunidades podem estar a passar-lhe ao lado. Sabia que nos leilões das finanças pode adquirir imóveis e viaturas com descontos de cerca de 40%?
Sempre que um contribuinte, seja ele um particular ou uma empresa, não cumpre as suas responsabilidades ao nível do pagamento de impostos, existe a possibilidade de os seus bens serem penhorados e colocados à venda nos leilões das finanças com o objetivo de saldar as dívidas.
QUAIS OS BENS MAIS VENDIDOS NOS LEILÕES DAS FINANÇAS?
Imóveis;
Viaturas;
Participações sociais em empresas;
Estabelecimentos comerciais;
Maquinaria empresarial;
Material de escritório;
Móveis.
ONDE É POSSÍVEL CONSULTAR OS LEILÕES EM CURSO?
A melhor forma de consultar os leilões das finanças em curso é no site Venda Eletrónica de Bens Penhorados, que a Autoridade Tributária e Aduaneira desenvolveu para o efeito. Nessa plataforma é possível fazer pesquisas e filtrar por tipo de bens, localização geográfica, modalidades de venda, preço, etc.
COMO FUNCIONAM OS LEILÕES DAS FINANÇAS?
Os leilões têm data e hora de abertura e encerramento, pelo que as propostas devem ser apresentadas dentro desse período. Também está fixado um valor base e só são aceites licitações de valor igual ou superior a este.
Depois de submetida uma proposta não pode ser retirada e, assim que o leilão seja encerrado, o resultado é publicado no Portal das Finanças e os bens são adjudicados ao vencedor.
É importante perceber as diferentes modalidades de venda. Existem três:
- LEILÃO ELETRÓNICO
Nesta modalidade, a licitação é feita diretamente na sua área pessoal do site das Finanças, para onde é redirecionado depois de carregar em “entrar no leilão” numa das vendas em curso.
A principal característica é o facto de, nesta modalidade, o valor da última licitação ser conhecida por todos.
- CARTA FECHADA
Nesta modalidade de venda, os interessados apresentam licitações que permanecem secretas até ao fim do leilão. Estas podem ser apresentadas de forma digital, na área pessoal do site das Finanças, ou presencialmente, em repartição de Finanças. Assim que tenha terminado o leilão, todas as licitações são reveladas simultaneamente.
Se optar por fazer a sua licitação online, deve carregar em “entregar proposta” numa das vendas em curso e será redirecionado para a sua área pessoal do site das Finanças.
No caso de preferir fazer a sua licitação de forma presencial, deve entregar em repartição de Finanças um envelope selado onde deve constar no exterior o número da venda. A licitação é introduzida no sistema informático e ser-lhe-á entregue um recibo.
- NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
Em alguns caso, é atribuída a responsabilidade da venda a um mediador. Quando assim é, os interessados devem contactar diretamente o mediador e negociar com ele.
Para imóveis, a venda por negociação particular só acontece caso no dia de abertura de propostas não existam licitações ou só existam licitações inferiores ao valor base.
Nota: depois de abertas as propostas, o vencedor terá de pagar imediatamente, no mínimo, um terço do valor e o remanescente num prazo de 15 dias. O prazo pode ser alargado até seis meses mediante requerimento.
PRECAUÇÕES IMPORTANTES
Nunca é demais repetir que, depois de submetida uma proposta, não pode ser retirada, e não pode renunciar à compra. Garanta que tem dinheiro suficiente para o investimento em causa e, se vai fazer a compra recorrendo a financiamento, garanta que as condições apresentadas pelo banco lhe compensam.
Leia bem as condições. Existem muitos casos em que, uma vez que apenas um dos titulares é penhorado, a venda contempla apenas uma parte de um imóvel e não a totalidade.
Faça uma visita presencial para que possa analisar com cuidado aquilo que se propõe a comprar. Informe-se sobre outras despesas a que estará sujeito depois de comprar o imóvel, viatura, etc.
Fonte: e-konomista.pt, 21/7/2017
